Apresentar conceitos básico necessários e estabelecer os requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de riscos de acidentes provenientes das atividades e mantem contato direto pontuais e de curta duração para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.